Greve das escolas estaduais na Bahia

Há mais de 60 dias paralisados, os professores da rede estadual de ensino da Bahia permanecem com as atividades paralisadas em busca de melhorias nas condições de trabalho para a categoria. “Nós temos escolas sucateadas, nós temos falta de professores, existe muita debilidade em todo o processo” diz o coordenador executivo do LUTE (Liga Unificada dos Trabalhadores em Educação), Enoque Matos, ao avaliar as atuais condições da educação na Bahia (estado que possui o sexto maior PIB do Brasil). Em greve, os docentes reivindicam o cumprimento da Lei do Piso Salarial.

Para o que a Lei do Piso seja obedecida, os professores querem um aumento salarial de 22,22%, para todos os profissionais da área, inclusive aposentados. “Nós temos uma lei federal, que é a Lei do Piso Salarial Nacional, que foi votada pelo Congresso Nacional em 2008, foi sancionada pelo presidente Lula. Logo após ser sancionada, cinco governadores entraram com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo (Tribunal de Justiça), entre eles o Governador da Bahia, Jaques Wagner. O STJ, por sua vez, declarou constitucionalidade a Lei do Piso no ano de 2011. “Ocorre que na mesma lei do piso estabelece um fator de correção do salário da carreira inicial de professor. E esse ano, esse percentual está em torno de 22,22%”, explica Matos.

O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por cada estudante, pesquisa realizada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), porém o governador do estado afirma que o pagamento é completamente inviável, pois geraria um rombo de R$ 412 milhões na folha de pagamento do Estado e alega que os professores apoiaram o aumento de 3% em 2012 e 4% em 2014. “O Governo estabeleceu um acordo com a categoria no ano passado, onde foi estabelecido um cronograma de reajustes de até 2014”, destaca o diretor da DIREC-20, Ricardo Costa.

No dia 13 de abril, o Tribunal da Justiça (TJ-BA), considerou a greve ilegal. Após a decretação da ilegalidade da greve, o governo do estado cortou o ponto dos professores das escolas que não estavam funcionando, “não podemos pagar por um serviço que não está sendo realizado” assim se justifica o Governo que se propõe a dialogar, porém somente após o retorno dos professores às salas de aula. “Além do salário do professor, o Governo cortou o empréstimo consignado na rede credenciada, ele cortou o crédito dos professores na Cesta do Povo. O que nós entendemos que foi uma forma que o governo encontrou para tentar criar um desgaste para a categoria, no entanto ele fortaleceu ainda mais o movimento”, retrucou o coordenador do LUTE.  

A APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia) afirma que 90% dos profissionais apóiam a paralisação. Os professores de Vitória da Conquista apoiam o movimento e estão parados há dois meses. Cerca de 10 mil estudantes estão sem aula, na cidade. As autoridades dizem que a maioria das escolas não apóia a greve, mas os professores afirmam que cerca de 80% das escolas estaduais da cidade estão paradas. O diretor da DIREC-20, Ricardo Costa discorda dos dados apresentados pelo LUTE e diz que “a greve chegou a atingir 75% das escolas de Vitória da Conquista, mas aos poucos ela foi reduzindo. Hoje nós temos apenas 35% das escolas paralisadas parcialmente ou totalmente”.

Para Enoque, os alunos da rede estadual de ensino não sofrem prejuízos, uma vez que o processo de greve também é um processo educativo, que mostra ao estudante que ele tem que correr atrás de seus direitos, o direito não vai chegar até ele de forma automática. “Do ponto de vista da aprendizagem de conteúdo, nós não vemos nenhum prejuízo por que teremos a reposição das aulas”. Porém, para o diretor da Direc-20, os maiores prejudicados são os estudantes. “Após retornar às atividades, nós iremos adentrar até o ano de 2013 e o calendário especial traz prejuízos aos alunos”.

A União Municipal dos Estudantes Secundaristas Conquistenses – UMESC, na figura de seu presidente, Glauber Rocha, diz que deseja o fim da greve, mas que apóia a luta dos docentes. “O professor é o alicerce da sociedade, sem ele não existe nenhum tipo de profissão. O professor precisa ter o seu direito cumprido. A UMESC quer sim que a greve acabe, mas a gente também não quer que os professores saiam com as mãos abanando” ponderou Rocha.

Após 60 dias de paralisação o Governo chamou a categoria docente para o diálogo, porém sua proposta se mantinha escalonada, atendendo o aumento de 22,22% com reajuste nos meses de novembro de 2011 e abril de 2013. Os professores, por sua vez, cientes de seu direito negaram-se a atender os desejos do governo.

Vale lembrar que essa é a segunda greve de grandes proporções encaradas pelo governo de Jaques Wagner só em 2012, já que em fevereiro a Polícia Militar também paralisou as suas atividades por 12 dias deixando a população amedrontada pela falta de policiais nas ruas das cidades de todo o estado.